Áreas de atuação
Direito Previdenciário - Nova área de atuação Cruz e Martin Advogados
Medidas Extrajudiciais
• Aposentadoria por tempo de serviço
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria especial
• Pedidos de auxílio acidente
• Pedidos de auxílio doença
• Pedidos de auxílio reclusão
• Pensão por morte
• Salário família
• Salário maternidade
• Pedido de benefício social (LOAS)
• Inscrição no INSS
Medidas Judiciais
• Ação de revisão de pensões e benefícios
• Requerimentos de benefícios judiciais
• Recursos ao TRF
Atuações Extrajudiciais
• Consultivo. Buscamos todas as leis municipais, estaduais e federais, analisamos, interpretamos
tos de toda natureza
• Emissão de pe orientamos
• Redação de contraareceres de análises contratuais
• Emissão de pareceres de toda consulta jurídica
• Orientação nas contratações de mão•de•obra
• Contratos de empregados, prestadores de serviços, autônomos, representantes
comerciais, temporários
• Cobranças de títulos; cheques, duplicatas, contratos, notas promissórias
• Notificações a devedores
• Contra•notificações
• Elaboração de termos e documentos jurídicos
• Intermediações negociais nas discussões contratuais
• Reuniões
• Controle de vigência contratual. Renovação ou rescisão
• Análise de Editais de licitação
• Recursos administrativos
• Impugnação de edital
• Formação de processos de licitação
• Levantamento das certidões judiciais e extrajudiciais
• Assessoria de segurança em negociações imobiliárias
• Análises e Redação de Contratos de Compra e Venda de Imóveis
• Analises e Redação de Cessão de Direitos
• Instrumento de Doação
• Análises de Contratos de Locação comercial e residencial
• Elaboração de Distratos
• Reclamações Procon
• Defesas administrativas em autuações fiscais no âmbito de município, estadual e federal
• Relatórios processuais
Atuações Extrajudiciais e Judiciais em Franchising
• Análises de Contratos de Franquia
• Análises de Pré-Contrato de Franquia
• Análises de Circular de Ofertas
• Análise de enquadramento legal à Lei 8.955/94
• Elaboração de Circular de Ofertas
• Elaboração de Contrato de Franquia
• Assessoria na elaboração de manuais
• Monitoramento das unidades franqueadas quanto ao cumprimento das cláusulas contratuais
• Assessoria no registro da marca junto ao INPI
• Controle de vigência contratual – agendamentos e comunicações de renovações ou descredenciamentos
• Notificações de infrações contratuais
• Assessoria na aquisição de unidade franqueada – auxílio no levantamento de idoneidade
da marca e da rede
• Condução de processos judiciais – defesas específicas na matéria com histórico de comportamento do
Poder Judiciário no Brasil e jurisprudência própria. O que é necessário fazer para preservar o conceito
e o contrato real de franquia
• Elaboração de pareceres
• Reunião de Conselhos de Franqueados
• Constituição de Conselhos de Franqueados
• Assessoria na seleção de pretensos franqueados
• Análise de perfil do franqueado e do franqueador
• Registros de Marcas e Patentes
Atuações Judiciais em:
Direito Imobiliário
• Ação Rescisão de Contrato
• Ação Obrigação de Fazer
• Ação de Usucapião
• Ação de Adjudicação Compulsória
• Ação de Cobrança
• Ação de Anulação de Cláusula
• Ação de Suscitação de Dúvida Imobiliária
• Ação de Retificação de Área
• Ação de Retificação de Registro
• Ação de Corretagem
• Ação de Despejo por Falta de Pagamento
• Ação de Despejo por Infração Contratual
• Ação de Retomada de Imóvel para uso próprio
• Ação Renovatória
• Ação Revisional
• Alvarás Judiciais
• Ação Reintegração de Posse
• Ação de Manutenção de Posse
• Ação de Nunciação de Obra Nova
• Ação Demolitória
Direito Civil
• Ações Indenizatórias em geral
• Mandado de Segurança
• Ação de Retificação de Registro Civil
Direito de Família e Sucessões
• Inventário e Arrolamento
• Separação
• Partilha
• Divórcio
• Guarda de Menores
• Tutela
• Curatela
• Regulamentação de Visita
• Adoção
• Alimentos
• Revisional de Alimentos
• Exoneratória de Alimentos
• Investigação de Paternidade e Filiação
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável
• Testamentos
• Pactos Antenupciais
• Fideicomisso
Direito do Trabalho
• Reclamações Trabalhistas
• Execução trabalhista com Elaboração de Cálculos
• Contestações
• Recurso Ordinário
• Recurso de Revista
• Agravo de Petição
• Execução Provisória de Sentença
• Intermediação Sindical
• Ações Acidentárias
• Auditoria Trabalhista
• Acordos Judiciais com ação em curso
• Dissídios Coletivos
Direito Comercial
• Falências e Concordatas
• Ação de Execução de Títulos Extrajudiciais
• Ação de Cobrança de Títulos Extrajudiciais
• Ação Monitória
• Rescisão Contrato de Franchising
Direito Tributário
• Ação de Repetição de Indébito
• Mandado de Segurança
• Ação de Restituição de Imposto
• Ação de Compensação de Imposto
• Defesas Execuções Fiscais municipais, estaduais e federais
• Ação de Inconstitucionalidade
Direito Administrativo
• Licitações
• Mandado de Segurança
• Desapropriação
Direito do Consumidor
• Anulação contrato de adesão
• Cláusulas leoninas e abusivas
• Revisão de contratos de produtos e serviços
• Responsabilidades do fabricante e fornecedor
• Indenizações
• Contratos bancários, financiamentos, fornecimento de serviços públicos
Direito Educacional
• Administração da carteira de inadimplentes com departamento exclusivo
• Critérios e planos progressivos de cobranças do responsável
• Análise e implementos no contrato de prestação de serviços educacionais
• Assessoramento nas relações cotidianas do estabelecimento educacional
• Atuação voltada para os estabelecimentos educacionais de todos os níveis
• Orientações e cautelas para aceitação das novas matrículas e rematriculas
